AREAS DE ATUAÇÃO

Contamos com ampla experiência na área do direito concorrencial e regulatório. Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em todos os aspectos referentes as autoridades regulatórias brasileiras.

Particularmente com relação à autoridade de defesa da concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), prestamos assessoria na notificação e impugnação de operações de concentração econômica, atuamos em todos os aspectos dos processos de investigações sobre práticas anticoncorrenciais, como Cartel e outras, incluindo a formulação de estratégias de defesa e sua apresentação, representações contra condutas anticompetitivas de terceiros, negociação de acordos de leniência para obtenção imunidade e de termos de compromisso de cessação para encerramento de investigações em curso, e, ainda assessoramento consultivo e desenvolvimento de programas preventivos para cumprimento da legislação (complience).

Quanto aos mercados financeiros e de capitais, atuamos perante o Conselho Monetário Nacional, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários.

Nossos profissionais acompanharam a evolução do direito nos tribunais brasileiros por décadas, tanto na prática advocatícia como ocupando posições na mais altas cortes do pais. Assim, assessoramos nossos clientes em litígios relacionados às principais áreas do direito. Nossa abordagem estratégica visa compor interesses e prevenir as ações judiciais, sem abrir mão, quando necessário, do rigor e dos instrumentos judiciais disponíveis para a defesa dos interesses de nossos clientes.

Atuamos na esfera arbitral e na condução de processos de mediação e negociação.

Nossos advogados são detentores de profundo conhecimento teórico e negocial dos mais variados tipos de contratos comerciais, atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos em geral, incluindo acordos acessórios como memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade e outros. Nossa expertise inclui assessoria em contratos com a Administração Pública e contratos financeiros.

Assessoramos na estruturação de operações financeiras. Representamos investidores estrangeiros no Brasil e investidores brasileiros no exterior, prestando assistência a investidores na participação de concorrências de serviços públicos e em operações de project finance.

Oferecemos serviços especializados para a elaboração e registro de contratos imobiliários, incluindo consultoria para desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, como shopping centers, parques industriais e projetos de infraestrutura, e para incorporadores que desejam investir no Brasil. Atuamos também em operações com imóveis rurais.

Assessoria para constituição, manutenção e liquidação de sociedades no Brasil, investimentos estrangeiros no País, adequação à legislação local (compliance), controle de câmbio e remessas ao exterior, representação em assembléias e implementação de melhores práticas.

Planejamento e implementação de fusões e aquisições, incorporações e cisões, incluindo referentes a processos de reorganização societária.

Assessoria em questões relacionadas a governança corporativa, como direitos de sócios ou acionistas, conflitos societários e em relação aos aspectos legais relacionados ao desenvolvimento de negócios no Brasil, inclusive por investidores estrangeiros.

Assessoria para a criação de holdings gerenciais e familiares.

Desenvolvimento de planejamento sucessório.

Consultoria em direito de família, elaboração de instrumentos, representação em ações judiciais e assessoramento para resolução de conflitos.

Consultoria e planejamento tributário para estruturação de negócios, incluindo societários, venda ou aquisição de ativos, avaliação de contratos, desenvolvimento de atividades econômicas e linhas de negócios, e tributação em negócios transnacionais, importações, regimes aduaneiros e incentivos fiscais.

Contencioso tributário.

Atuamos com foco na assessoria jurídica para a prevenção de passivos trabalhistas, desenvolvimento de contratos de trabalho e auditoria para identificação de passivos.

Defendemos os interesses de nossos clientes na proposição ou defesa de ações judiciais e os assessoramos em negociações relativas ao direito do trabalho e na condução de processos de mediação.

Complementamos nossa atuação com o assessoramento em contencioso administrativo e judicial relativos à parte de da previdência social atualmente administrada pela Receita Federal do Brasil assim como ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).